Jose Oliveira

Juiz de Fora (MG)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Contrarrazões Recurso Inominado Juizado Especial Federal

Marcos Albuquerque · há 6 anos

Parabéns, ótima peça!

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Herança

Pensador Jurídico · há 7 anos

Excelente artigo, com certeza será de grande proveito para a maioria dos profissionais em Direito. Parabéns!

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Comentário · há 5 anos

Tutela Provisória

ORGANIZE DIREITO · há 9 anos

Excelente e providencial artigo. Estão de parabéns!

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Recomendações

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Coriolano Elias Mourani Naves

Artigo · há 7 anos

Direitos do Promitente Comprador e Direito de Laje

É o compromisso de venda, pelo qual as partes envolvidas se obrigam em igualdade a realizarem com eficácia, contrato futuro de compra e venda de bem imóvel, mediante consentimento de titulo hábil,...

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Robert Nogueira Jr

Comentário · há 10 anos

Modelo de Alegações Finais - Memoriais

Robert Nogueira Jr · há 10 anos

Ilustres colegas,
Gostaria de ressaltar que tais considerações neste documento (modelo de Alegações Finais), servem apenas de auxílio e orientação inicial para a elaboração de sua peça processual. Obviamente há muita coisa a ser acrescentada, mas de qualquer forma, espero ter ajudado. Caso entendam conveniente, no documento (Direitos Humanos e a Ressocialização no Sistema Carcerário Brasileiro) discorro um pouco acerca de pontos que podem servir como reforço no desenvolvimento de sua peça (Prevalência da liberdade, presunção de inocência, Direito Penal como a última ratio, aplicação da Lei 12.403/11, condições dos presídios, efeitos gerados pelo cárcere, etc). Sucesso!

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Comentário · há 10 anos

Entenda a Nova Súmula Vinculante 56!

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Já foi e ainda é amplamente estudada, o que faltam são políticas públicas para melhorar o quadro. Pessoalmente, acredito que parcerias público-privadas constituem uma solução satisfatória.

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